Após morte, ação contra pais e Bandeirantes exclui bullying e cita racismo
- 05/10/2024
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Após morte, ação contra pais e Bandeirantes exclui bullying e cita racismo
A família do estudante do Colégio Bandeirantes que cometeu suicídio em 12 de agosto afirma que irá processar os pais dos quatro adolescentes citados em áudio pelo jovem morto.
A acusação é que o estudante de 14 anos, que era negro, gay e bolsista, foi alvo de racismo, homofobia e tortura racial.
Bandeirantes e Ismart, a ONG que escolhe estudantes de baixa renda para ingressar em escolas particulares, também serão alvo da ação na esfera cível.
Se condenados, pais e instituições terão que pagar indenização pela tragédia. A defesa da família ainda não definiu o valor que será pedido.
O Código Civil prevê que pais de menores de 18 anos respondam por qualquer ato infracional dos filhos — nessa idade, os jovens são penalmente inimputáveis.
Os quatro menores são citados na investigação pela prática de ato infracional análogo ao crime de injúria.
O inquérito corre na 23ª Delegacia de Polícia, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo
Se confirmado o ato infracional, a legislação prevê a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes, como prestação de serviço comunitário ou internação de até três anos na Fundação Casa.
Procurados pelo UOL, Bandeirantes e Ismart não quiseram se pronunciar sobre o caso
A reportagem manterá sigilo sobre o nome dos pais para preservar a identidade dos filhos menores de idade.
Bullying fora da ação
O bullying não é mencionado na peça elaborada pelos advogados Hédio Silva Júnior e Anivaldo dos Anjos Filho, que representam a família do estudante morto.
"O bullying não descreve com fidedignidade a discriminação racial e homofóbica", afirma Hédio Silva Júnior…
A ação deve ser protocolada até o fim de outubro.
Reparação
"Não tem como botar a escola, os pais e o Ismart na prisão. A forma de punir é pecuniária", explica Silva Júnior…
Segundo o advogado, a ação é inédita na Justiça brasileira por "não se resumir à indenização".
"Queremos que a escola mude a forma de lidar com a diversidade", explica.
Para a advogada Cleo Garcia, coordenadora do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), vinculado à Unicamp e à Unesp, "a ação é justa".
"O adolescente tinha um futuro promissor e poderia ajudar nas condições econômicas da família, embora isso não compense a perda", diz.
Ela afirma, no entanto, ser "improvável" que a medida transforme os autores do possível bullying.
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